Subject: Fw: VALOR ECONÔMICO - ZILVETI E SANDEN NA IMPRENSA
From: "Donizete - Provector" <[email-masked]>
To: "suzeli-provector" <[email-masked]>, "Flavia-Provector" <[email-masked]>, "eybrslgalan" <[email-masked]>,Caçador <[email-masked]>
Date: Fri, 20 Oct 2006 18:45:49 -0200

----- Original Message ----- 
From: Zilveti Sanden Advogados 
To: Undisclosed-Recipient 
Sent: Friday, October 20, 2006 5:24 PM
Subject: VALOR ECONÔMICO - ZILVETI E SANDEN NA IMPRENSA

Prezados:
segue matéria de Dr. Rafael Andrade, referente à "Pirataria de Software". 
Boa leitura!

--------------------------------------------------------------------------------

Valor Econômico 
Legislação & Tributos/SP
Pirataria de software: tendência de queda
Rafael Andrade* 
11/10/2006  - P.E2

Hoje há motivos para acreditar que os níveis de pirataria de software no Brasil irão cair nos próximos anos. Estudos mostram que em 2005, de cada 100 softwares instalados em PCs, 64 eram piratas. A pirataria caiu 22% de 1994 até 2002. Em 2003 e 2004 tivemos altas nesse índice, que se manteve estável desde então. No Brasil, o índice atual de pirataria representa uma perda de faturamento legítimo das empresas do setor de aproximadamente US$ 766 milhões.
 
Para se ter uma idéia, o índice médio de pirataria de software no mundo em 2005 foi de 35%, com perdas estimadas em torno de US$ 34 bilhões. Os Estados Unidos, maior mercado de software do mundo, teve 21% de pirataria e perdas de quase US$ 7 bilhões. A China, gigante potencial do mercado, teve 86% e perdas de quase US$ 4 bilhões.

Mas então o que nos leva a acreditar na queda do índice de pirataria de software no Brasil? Parte do salto do índice de pirataria brasileiro de 2002 para 2003 deve-se à mudança de metodologia utilizada nas pesquisas com a ampliação da base de dados. Entretanto, a própria Business Software Alliance (BSA), associação que congrega grandes empresas do setor em todo o mundo e divulga os levantamentos estatísticos relacionados à pirataria de software, reconhece ter havido um aumento efetivo nos índices de pirataria de software. Só que esse aumento recente não ocorreu só no Brasil, foi uma tendência mundial. Ou seja, não se deve à falta de efetividade das políticas e medidas de combate à pirataria que vem sendo implementados no Brasil.

Existem dois grandes grupos de fatores que influenciam os índices de pirataria em determinado país. O primeiro consiste daqueles ligados, por exemplo, à legislação, ao ambiente institucional de proteção à propriedade intelectual, à proporção entre preço dos softwares e renda média da população. Esses podem ser chamados fatores internos.

------------------------------------------------------------------------------

  O aumento da pirataria foi uma tendência mundial, não se deve à falta de efetividade das medidas de combate no Brasil

------------------------------------------------------------------------------

O segundo grupo de fatores afeta os países independentemente da territorialidade. São exemplos as evoluções tecnológicas que facilitam a pirataria, como a tecnologia de gravação de CDs e DVDs e as conexões de banda larga de internet, ou movimentos econômicos em escala global. As evoluções tecnológicas são inevitáveis e tem grande efeito sobre os índices de pirataria até que se desenvolvam novos mecanismos de controle e repressão. Já as retrações econômicas globais tendem a contribuir para o aumento da pirataria como forma de "economizar". Esses podem ser entendidos como fatores externos.

Os chamados fatores internos brasileiros mereceram reconhecimento internacional, reforçando a confiança de que a tendência dos índices de pirataria de software no Brasil é de queda. O relatório preparado pelo USTR - autoridade responsável pela formulação da política comercial internacional dos Estados Unidos -, conhecido como "Special 301 Annual Review 2006", que analisa a adequação e efetividade da proteção da propriedade intelectual em 87 países do mundo, faz quatro menções elogiosas aos progressos feitos pelo Brasil. No relatório são destacados o Plano Nacional de Combate à Pirataria lançado pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria, as estatísticas demonstrando o aumento do número de buscas e apreensões de produtos pirateados e as campanhas educativas de combate à pirataria. Detalhe: em virtude dos progressos brasileiros na proteção da propriedade intelectual, foi arquivado o processo de redução de benefícios comerciais ao Brasil que corria no âmbito do Sistema Geral de Preferências americano, segundo o relatório.

Vale ainda mencionar que a International Intellectual Property Alliance (IIPA), poderoso lobby envolvendo as principais associações das indústrias que tem interesse na proteção da propriedade intelectual, recomendou ao USTR a reclassificação do Brasil, tirando-o da lista de vigilância prioritária para a lista de vigilância do Special 301 annual review já em 2006. O Brasil foi incluído na lista de vigilância prioritária desde sua criação, em 2001.

Os fatores internos de influência aos índices de pirataria brasileiros têm sido acompanhados e analisados, com o planejamento e execução de medidas efetivas de combate, tudo com o reconhecimento e aprovação da comunidade internacional. Em um setor altamente globalizado como o do software, a percepção da importância da necessidade de demonstração dos resultados do combate à pirataria pela sociedade e governo brasileiros é pré-requisito para a criação de um ambiente institucional favorável à redução gradativa sustentada desse índice. E isso o Brasil já possui.

É claro que podemos ser tomados de assalto por inovações tecnológicas ou movimentações econômicas globais que afetam os índices de pirataria, mas aí estaremos diante de uma exceção à tendência.

* Rafael Andrade é advogado do escritório Zilveti e Sanden Advogados 

Este artigo reflete as opiniões do autor, e não do jornal Valor Econômico. O jornal não se responsabiliza e nem pode ser responsabilizado pelas informações acima ou por prejuízos de qualquer natureza em decorrência do uso dessas informações  

ZILVETI E SANDEN ADVOGADOS 
Av. Paulista, 1499  - 20º andar
01311-928 São Paulo-SP, Brasil
Tel.:+55 11 3254 5500 
Fax.+55 11 3254 5501
eMail: [email-masked]
homepage: www.zilvetisanden.com.br
 
______________________________________________________________________________________________________
MENSAGEM DE CONFIDENCIALIDADE
A informação contida nesta mensagem é confidencial e destinada ao uso exclusivo do destinatário ou empresa referido acima. Caso a presente tenha sido recebida por equívoco, notificamos V. Sa. que sua divulgação é proibida por lei e solicitamos que o remetente seja comunicado imediatamente via Internet.
 
CONFIDENTIALITY WARNING
This transmittal is a confidential and privileged attorney-client communication. If you are not the intended recipient, you are hereby notified that the disclosure of this e-mail content is legally prohibited. If you have received this transmittal in error, please notify us immediately by

--------------------------------------------------------------------------------

No virus found in this incoming message.
Checked by AVG Free Edition.
Version: 7.1.408 / Virus Database: 268.13.8/489 - Release Date: 20/10/2006