Subject: Enc: Dividendos Rec Uruguai - R$ 1.009,000,00
From: "Amolinari" <[email-masked]>
To: "Julio Baruchi" <[email-masked]>
Date: Thu, 20 Jul 2006 13:53:19 -0300

Julio,

Estou novamente voltando ao assunto.  Estive desde manhã até agora revisando o Lucro Real e ajustando o balanço naquilo que alterou.

Estou entregando 2 Darfs, IRPJ vcto 30-7 R$ 246.563,47 e CSLL de R$ 89.482,85.

Comentário:

Depois que falei com Sergio e Fernando, todos os demais se reuniram e ficaram uam 3 horas em reunião. Falaram com Corretor de cambio e outras pessoas que confirmaram nossas informações.

Após essa reunião, todos estão me tratando com a maior frieza. Até parece que fui considerado um criminoso e todos se calam quando passam perto de mim. antes sempre comentavam alguma coisa...

Acho que resolveram responsabilizar a BSP sobre o caso.

Fique à vontade para decidir o que for mais correto. Não fui omisso em nenhum momento e também acredito que você não foi. A realidade é que foram mal assessorados na abertura e compra dessas empresas. Tenho consciência que fiz um trabalho consciente e responsável em todos os mesês, mas também não devemos aceitar esse tipo de responsabilização sem merecer.

Alguns dos sócios são bastante falsos.

Molinari

--------- Mensagem Original --------
De: "Amolinari" <[email-masked]>
Para: "Julio Baruchi" <[email-masked]>
Assunto: Enc: Dividendos Rec Uruguai - R$ 1.009,000,00
Data: 20/07/06 10:27

Julio,

Estou na MSF. Falei com Sergio e Fernando sobre os dividendos recebidos do Uruguai.

Ele ( Sergio ) afirmou que só foi orientado sobre as empesas pela Dantas Lee ( Guilherme, Solano e Tae). Sobre parte fiscal diz que não recebeu nenhuma orientação.

No final da conversa o Sergio disse: Precisamos rescindir contrato com Julio.
A posição atual é esta.  Estou revisando os valores de junho/06 e deixarei ainda hoje os novos DARFS.

O estranho é que ele responsabiliza a BSP sobre o assunto.  Todas as vezes que falaram no assunto parecia que conheciam todos os detalhes.

Abraços,
Molinari

--------- Mensagem Original --------
De: "Amolinari" <[email-masked]>
Para: "Julio baruchi" <[email-masked]>
Cópia: [email-masked]
Assunto: Dividendos Rec Uruguai - R$ 1.009,000,00
Data: 18/07/06 17:46

Julio,

O assunto é mais sério do que se imaginava.

Analisando a resposta da FISCODATA, que por sinal é muito evasiva e não afirma nem conclui nada. Fiz uma pesquisa no assunto, ou seja lei 9249/95, IN 213/02 e também as Perguntas e Respostas da DIPJ 2006 ( prg 732-766 Tributação em bases universais). O que apurei é que os Dividendos recebidos do Uruguai deverão ser tributados, ou seja deverão ser somados a base do lucro real tanto para IRPJ e CSLL.

Veremos amanhã com mais detalhes:
Aí segue um texto sobre o caso:

RECEBIMENTO DE DIVIDENDOS DO EXTERIOR

Regulamentação e tributação

De acordo com a Instrução Normativa no. 213, de 07/10/2002, emitida pela Secretaria da Receita Federal, e com a Lei nº 9.249, de 1995, os lucros, rendimentos e ganhos de capital auferidos no exterior por pessoa jurídica domiciliada no Brasil (apurados por filiais e sucursais da pessoa jurídica domiciliada no Brasil e os decorrentes de participações societárias, inclusive em controladas e coligadas) estão sujeitos à incidência do imposto de renda das pessoas jurídicas (IRPJ) e da contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL).

A empresa está obrigada ao regime de tributação com base no lucro real, sendo que a alíquota do IRPJ é de 25% para lucros de até R$ 20.000,00 mensais.  A parcela do lucro real que exceder esse valor sujeita-se à incidência de um adicional de 10%. A alíquota da CSLL é de 9%.

Os lucros obtidos no exterior são adicionados ao lucro líquido, para determinação do lucro real e da base de cálculo da CSLL da pessoa jurídica no Brasil, integralmente, quando se tratar de filial ou sucursal, ou proporcionalmente à sua participação no capital social, quando se tratar de controlada ou coligada.

É importante mencionar ainda que, na determinação do lucro real e da base de cálculo da CSLL para efeito de tributação no Brasil, os lucros são computados de forma individualizada, por filial, sucursal, controlada ou coligada, mesmo que todas as entidades estejam localizadas em um mesmo país. Outra questão importante é que o Governo brasileiro leva em conta os valores obtidos antes que sejam descontados os tributos no país em que se encontra a empresa. Entretanto, o imposto de renda paga no país de domicílio da filial, sucursal, controlada ou coligada e o pago relativamente a rendimentos e ganhos de capital poderão ser compensados com o que for devido no Brasil.

Os rendimentos e os ganhos de capital, decorrentes de aplicações ou operações efetuadas no exterior, integrarão os resultados da pessoa jurídica domiciliada no Brasil. As perdas reconhecidas nesses resultados são indedutíveis e devem ser adicionadas para determinação do lucro real e da base de cálculo da CSLL. Além disso, não podem ser compensados com lucros auferidos no Brasil os prejuízos e perdas decorrentes das operações ocorridas no exterior, como prejuízos de filiais, sucursais, controladas ou coligadas no exterior, e os prejuízos e as perdas de capital decorrentes de aplicações e operações efetuadas no exterior pela própria empresa brasileira, inclusive em relação à alienação de filiais e sucursais e de participações societárias em pessoas jurídicas domiciliadas no exterior. Os lucros decorrentes de investimento no exterior avaliado pelo custo de aquisição devem ser  reconhecidos pela pessoa jurídica investidora, domiciliada no Brasil, quando disponibilizados pela investida domiciliada no exterior, mediante pagamento ou crédito.

Abraços,

Molinari

--------- Mensagem Original --------
De: "Julio baruchi" <[email-masked]>
Para: "'Amolinari'" <[email-masked]>
Cópia: [email-masked]
Assunto: RES: Dividendos Rec Uruguai - R$ 1.009,000,00
Data: 07/07/06 15:38

Molinari,

Assim que puder estarei falando contigo sobre este assunto.

Um abraço,

Julio

De: Nobody [mailto:[email-masked]] Em nome de Amolinari
Enviada em: sexta-feira, 7 de julho de 2006 10:24
Para: Julio Baruchi
Cc: [email-masked]
Assunto: Re: Dividendos Rec Uruguai - R$ 1.009,000,00

Julio / Victor,

Alguém poderia me orientar ?  São valores altamente desproporcionais e temo estar cometendo alguma falha.

Obrigado
Molinari

--------- Mensagem Original --------
De: "Amolinari" <[email-masked]>
Para: "Julio Baruchi" <[email-masked]>
Cópia: [email-masked]
Assunto: Dividendos Rec Uruguai - R$ 1.009,000,00
Data: 04/07/06 10:30

Julio/Vitor,

Estou contabilizando um novo pagamento de Dividendos recebidos pela DALLCAM  e preciso de ter a anuência e aprovaão de vcs, pois é novidade , já que os rendimentos vem do exterior.

A MSF do Brasil constituiu uma empresa no Uruguai ( MSF Latin America S/A)para receber rendimentos de contratos repassados a eles.  Essa empresa teve um capital de US$ 15.000,00 que até jun/06 não havia sido integralizado.
Esta empresa no Uruguai já acumula um montante relevante de lucros e deverão ser remetidos a MSF do Brasil, que repassa para a DALLCAM, que repassa aos 5 sócios.

Como vs podem notar nos balancetes de jun/06 ( anexos) o investimento contabilizado e não realizado era de R$ 37.200,00.

Em 21/06/2006 foi recebido R$ 1.009,000,00 ( equivalente a US$ 450.000,00), que foi repassado para a Dallcam e de lá pago aos sócios.

Pergunta:
Que faço, se não existe equivalencia Patrimonial suficiente para suportar este recebimento ?
Vocês não acham que foi precipitado esta transferencia de dividendos?  Primeiro teríamos que ter um balanço da afiliada, reconhecer o ganho e só após receber os ganhos?

Julio, não sei como registrar isso ! Por favor, me oriente.Deve haver novas remessas pois os lucros lá estão acumulando e serão trazidos brevemente...

Agradeço,

Molinari

--------- Mensagem Original --------
De: "Amolinari" <[email-masked]>
Para: "Fernando Lema" <[email-masked]>, "Sergio Luiz Dallaqua" <[email-masked]>, "Angelo Campana" <[email-masked]>
Cópia: "Julio Baruchi" <[email-masked]>
Assunto: Balancetes de Maio 2006 - MSF
Data: 14/06/06 18:49

Srs.

Em anexo segue o arquivo contendo os 3 balancetes de Maio /2006 das empresas : DALLCAM, MSF TRUSTEE e MSF BRASIL.

MSF TRUSTEE

Já está sem os valores que seriam remetidos.

DALLCAM

Já foi retirado desde 06/2005 a participaão na MSF Latin América – Uruguai. Foi transferida para a MSF Brasil.

MSF BRASIL

Consta investimento na MSF Latin America – Uruguai. Valor de R$ 37.200,00 referente aos US$ 15.000,00 a serem integralizados.

Consta também Investimento feito na MSF ARGENTINA.  Atualizado até Maio/06, inclusive com apuraão do Deságio na aquisião de tal investimento, ou seja, adquirido um Patrimônio Líquido de aprox. R$ 1.203.000,00 (80%) por apenas R$ 253.000,00, gerando um deságio de R$ 950.000,00.

Atenciosamente,

Antonio Molinari

BSP Assessoria e Serviços Ltda

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